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Toda criação tem dono. Quem usa, paga”: campanha defende regras éticas para uso de IA na música

A União Brasileira de Compositores (UBC) e a Pró-Música Brasil lançaram a campanha “Toda criação tem dono. Quem usa, paga”, um movimento que une cultura, direito autoral e tecnologia para garantir que a revolução da inteligência artificial avance com transparência, remuneração justa e respeito a quem cria.

A iniciativa chega ao público com um convite direto: assinatura de uma petição pressionando pela criação de um marco regulatório que proteja artistas, compositores, intérpretes, produtores e demais profissionais que vivem de sua arte.

📌 Participe da campanha: todacriacaotemdono.com.br

A ação já nasce com apoio de grandes nomes da música brasileira, como Marisa Monte, Marina Sena e Caetano Veloso, que reforçam a urgência de regras éticas para o uso da IA.


Artistas pedem equilíbrio entre criatividade e tecnologia

A campanha deixa claro: a tecnologia não é o inimigo. A IA pode ser uma ferramenta de inovação, facilitando processos criativos e expandindo possibilidades artísticas.
O problema surge quando criações humanas são utilizadas sem autorização, sem transparência e sem remuneração.

Os artistas reforçam:

“Com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem caminhar juntas.” — Marisa Monte

“Se há empresas ganhando bilhões, precisam arcar com as consequências.” — Marina Sena

“É urgente garantir condições éticas para o uso da inteligência artificial no Brasil.” — Caetano Veloso


Por que a campanha é necessária?

Hoje, sem regulamentação clara, empresas de IA podem:

  • treinar modelos com catálogos inteiros de obras protegidas,
  • sem pedir autorização,
  • sem informar o uso,
  • e sem pagar aos titulares.

Essa prática coloca toda a cadeia da música e da criação artística em desvantagem diante de grandes empresas tecnológicas — e ameaça a diversidade cultural, a pluralidade de vozes e a sustentabilidade da arte.


A mensagem central da campanha

A campanha se apoia em uma ideia simples:

A arte nasce de risco, erro, tentativa e criação humana — e não deve ser tratada apenas como insumo bruto para alimentar algoritmos.

Quando obras, interpretações e produções artísticas são usadas como “dados” sem respeitar direitos autorais, o prejuízo não é apenas individual.
Toda a cultura perde.


O que a campanha pede na prática

“Toda criação tem dono. Quem usa, paga” defende um marco regulatório que assegure:

1. Transparência total

Plataformas e ferramentas de IA deverão declarar:

  • quais obras foram usadas para treinamento,
  • quando foram usadas,
  • como elas impactam nos resultados produzidos.

2. Autorização obrigatória

Titulares de direitos autorais e conexos devem ter o direito de:

  • autorizar,
  • recusar,
  • ou licenciar o uso de suas obras para treinamento de modelos de IA.

3. Remuneração justa

Se uma obra está alimentando algoritmos que geram lucro:

  • os criadores devem receber parte desse retorno.

4. Sustentabilidade da cadeia criativa

A campanha defende que a tecnologia avance junto aos criadores, e não à revelia deles.


Movimento cultural, jurídico e econômico

Ao unir entidades do ecossistema musical, artistas renomados e um chamado público direto, a campanha se posiciona como um movimento:

  • de cultura,
  • de proteção artística,
  • de negócios,
  • e de responsabilidade tecnológica.

A ação reforça a importância de preservar a arte brasileira e proteger um mercado que movimenta emprego, inovação, economia criativa e bens culturais estratégicos para o país.


Como participar

A partir de 17 de novembro, o público já pode aderir à causa assinando a petição no site oficial da campanha.

A meta é envolver:

  • profissionais da música,
  • profissionais da economia criativa,
  • consumidores,
  • empreendedores,
  • formuladores de políticas públicas,
  • e o próprio setor de tecnologia.

Tudo isso em torno de um pacto básico:

No mundo físico ou digital, toda criação tem dono — e quem usa, paga.


Sobre a UBC (União Brasileira de Compositores)

Fundada em 1942, a UBC é uma associação sem fins lucrativos que representa mais de 70 mil associados, incluindo autores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras.
A entidade atua com transparência, tecnologia e excelência na defesa dos direitos autorais e na distribuição dos rendimentos gerados pela utilização de obras musicais.


Sobre a Pró-Música Brasil

Criada em 1958 como ABPD e renomeada em 2016, a Pró-Música Brasil reúne as maiores produtoras fonográficas do país.
A entidade representa interesses do mercado de música gravada, coleta dados e estatísticas do setor e promove práticas legítimas e sustentáveis tanto no ambiente físico quanto digital.

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